Acordo somente foi possível porque a Prefeitura mantém os pagamentos em dia
Após cinco anos de tentativas, o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos (Valiprev) conseguiu assinar com o Ministério da Fazenda o Acordo de Cooperação Técnica para operacionalizar a compensação previdenciária. O acordo permite ao Valiprev resgatar junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) os valores de contribuição dos servidores aposentados pelo Valiprev e que tenham contribuído para o INSS antes de julho de 2013.
O convênio somente foi possível porque a Administração do prefeito Orestes Previtale renegociou a dívida com o Valiprev e está pagando regularmente as parcelas da dívida e as contribuições previdenciárias. Com isso, o instituto pôde obter o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), expedido em 28 de setembro de 2018, o que viabilizou o acordo de cooperação.
“Uma das ações do meu governo foi colocar as contas da Prefeitura em ordem e realizar pagamentos de servidores e fornecedores em dia. Essa é uma medida que não é visível, mas que faz toda a diferança para uma boa gestão e para garantir os investimentos na nossa cidade. Nossos servidores têm papel fundamental na construção de uma Valinhos melhor para todos”, disse Orestes.
O acordo de cooperação aconteceu sob a interveniência do INSS. Os resgates serão possíveis a partir do próximo ano e o Valiprev passará a receber do INSS, paulatinamente, os recursos das contribuições patronais e dos servidores fetias antes da criação do Instituto.
Os recursos repassados pelo INSS deverão ser utilizados exclusivamente para o pagamento de benefícios previdenciários. Segundo o presidente do Valiprev, Wiliam Evaristo, “a medida incrementará o caixa do Instituto com o ingresso das receitas que estavam retidas no INSS, bem como daqui para frente as futuras concessões de aposentadorias já serão objeto de compensação instantaneamente”.