A Prefeitura e a Maternidade de Campinas assinaram um acordo para o pagamento de indenização pelo término antecipado do contrato de concessão da antiga rodoviária. O acordo prevê o pagamento pela Prefeitura de R$ 11,9 milhões até agosto de 2010, quando terminaria o contrato. Atualmente, o município já repassou à entidade uma parcela inicial de R$ 1 milhão.
O documento foi assinado nesta quarta-feira, dia 21, entre o prefeito Hélio de Oliveira Santos, o secretário de Assuntos Jurídicos Carlos Henrique Pinto, o 1º vice-presidente da Maternidade Pedro Antunes Negrão e o tesoureiro José Roberto Destefenni.
O restante dos recursos será repassado em 20 parcelas de R$ 498 mil, valor que corresponde ao que a Maternidade arrecadava mensalmente com a exploração da rodoviária. Além disso, a Prefeitura pagou R$ 897 mil, em julho de 2008, quando o terminal deixou de funcionar no antigo prédio.
Segundo o secretário Carlos Henrique, este acordo amigável trouxe vantagem tanto para o município quanto para a Maternidade. “A Prefeitura ficou desonerada de pagar multas rescisórias por quebra de contrato, além de evitar processos judiciais, e a Maternidade poderá continuar contando com esses recursos para atender a população que depende do SUS”, explicou o secretário.
Desde julho do ano passado, a Prefeitura, a Maternidade e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas fizeram estudos para calcular o quanto a Maternidade deixaria de ganhar com o fim da exploração da rodoviária.
O montante ficou em R$ 11,9 milhões. Para a Maternidade de Campinas, o acordo assinado com a Prefeitura viabiliza a manutenção dos serviços de atendimento a pacientes do SUS – o hospital realiza cerca de 300 partos por mês para usuárias da rede pública de saúde.
Segundo o tesoureiro José Roberto Destefenni, os recursos arrecadados com a concessão da rodoviária eram aplicados na prestação de serviços para a população SUS-dependente e esse acordo com a Prefeitura vai garantir a continuidade do atendimento.
“Essa verba é fundamental para manter o berçário e a maternidade dentro do nosso padrão de qualidade”, garantiu o 1º vice-presidente da entidade, Pedro Antunes Negrão.