Hortolândia recupera R$ 16,5 milhões em ICMS

Investimentos em Tecnologia da Informação garantem à Prefeitura de Hortolândia mais recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Graças a um programa instalado em 2005, a Secretaria de Finanças consegue fiscalizar com rigor o Estado no cálculo do Índice de Participação do Município que determina o valor do repasse do tributo. Resultado: recuperação de R$ 16,5 milhões de ICMS nos últimos quatro anos. A auditoria, somada a instalação de novas empresas, faz a arrecadação de ICMS, em Hortolândia, saltar de R$ 62.346.363,04, em 2006, para R$ 108.418.961,80, em 2008, com previsão de R$ 111.500.000,00, neste ano. Dinheiro que permite a Prefeitura investir em mais obras, serviços e saúde.

A auditoria é realizada por meio de sistema de informática que permite a importação da GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) mensalmente.  A GIA é um documento por meio do qual o contribuinte informa ao Fisco, eletronicamente, sua movimentação econômica periódica. Ao ter acesso às GIAS, a Prefeitura consegue conferir se o cálculo do índice provisório de participação no ICMS feito pelo Estado está correto. Caso seja verificado erro, a Prefeitura faz contato com as empresas para efetuar a correção do lançamento com acompanhamento da Administração. Por fim, a Prefeitura entra com recurso na Secretaria Estadual da Fazenda pedindo o recálculo do índice de participação para chegar ao percentual definitivo. Cerca de 4 mil empresas repassam ICMS para Hortolândia, dentro e fora do município.

“Todo ano, no dia 30 de junho, o Estado divulga o índice provisório de participação no ICMS, referente ao ano posterior de aplicação, e os municípios têm até o dia 30 de julho para entrar com recurso. As ferramentas de tecnologia, implantadas em 2005, ajudam o município a realizar a auditoria com mais precisão para entrar com o recurso que permite a alteração do índice”, explica o diretor do Departamento Tributário, Wilson Furlan.

Os números comprovam a eficácia do trabalho. De 2006 para 2008, a arrecadação de ICMS quase que dobrou na cidade. A receita de ICMS, cresceu de R$ 62.346.363,04, em 2006, para R$ 108.418.961,80, em 2008. A previsão para 2009 é de arrecadar pelo menos R$ 111.500.000,00. Nesse período, a Prefeitura recuperou, por meio da auditoria, R$ 16,5 milhões. “São recursos importantes que garantem ao município mais possibilidade de investimentos em obras e serviços para ampliar a qualidade de vida da população. O ICMS é uma das principais fontes de receita do município”, afirma o secretário interino de Finanças, Carlos Roberto Prataviera Júnior.

Novas empresas engordam receita
Além do rigoroso trabalho de recuperação de receita, realizado pela Prefeitura, o aumento no número de empresas instaladas na cidade também contribui para ampliar a arrecadação de ICMS. De 2005 a 2008, 700 novas empresas chegaram a Hortolândia, sendo 10 de grande porte. O saldo de empregos registrado no município nesse período é de 12 mil vagas, segundo o secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Dimas Correa Pádua.

“Nosso PIB saltou de R$ 1, 7 bilhão, em 2005, para R$ 3,5 bilhões. Tudo fruto dos novos investimentos. A partir do ano que vem, a influência da chegada dessas novas empresas para ampliar a arrecadação de ICMS será muito maior”, avalia o secretário, ao calcular que novos empreendedores injetaram em Hortolândia investimentos R$ 1 bilhão, nos últimos quatro anos. “Nesse período conquistamos a Dell Computadores, a Wickbold, a Lanmar, a Cosinox, empresas de grande porte que contribuem para o desenvolvimento econômico da cidade”, exemplifica o secretário.

Confira a evolução do ICMS em Hortolândia

ANO   VALORES (R$)
2006: 62.346,363,04                     

2007: 84.754.289,00

2008: 108.418.961,80

2009: 111.500.000,00 (previsão)                                                           

 

Recuperação de receita

ANO   VALORES (R$)
2006: 4.483.015,00

2007: 2.563.223,00

2008: 5.149.432,00

2009: 4.323.149,00 (previsão.)

Total: 16.518.810,00

Fonte:  Secretaria de Finanças

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