Micro e pequenos empresas de Indaiatuba ganham preferência nas licitações do município

O prefeito Reinaldo Nogueira (PDT) reuniu a imprensa local na quarta-feira, dia 21, na sala de reuniões do Gabinete, para anunciar que a Administração Municipal irá favorecer as micro e pequenas empresas localizadas em Indaiatuba nas contratações públicas de bens, serviços e obras no valor de até R$ 80 mil. A medida faz parte de um conjunto de ações lideradas pelo prefeito para ajudar as empresas locais a enfrentarem a crise mundial, manter empregos e melhorar a arrecadação do município. O Decreto nº 10.157, que regulamenta o tratamento favorecido nas licitações, foi assinado na presença dos jornalistas e será publicado na Imprensa Oficial de sexta-feira, dia 23, entrando em vigor 30 dias após a publicação.

De acordo com as novas regras, nas licitações com valores maiores que R$ 80 mil, quando as empresas vencedoras trabalharem com empresas subcontratadas, até 30% das contratações deverão ser de micro e pequenas empresas do município.

Esse tratamento favorecido tem como objetivo a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal, ampliação da eficiência das políticas públicas e o incentivo à inovação tecnológica.

Segundo Reinaldo Nogueira, em 2008 a Prefeitura gastou quase R$ 17 milhões em contratações de bens, serviços e obras de até R$ 80 mil. “No ano passado, ainda durante a campanha para prefeito, tomamos conhecimento de que, em alguns casos, empresas da cidade perdiam a concorrência por diferença de dois a cinco por cento nos preços, o que é um percentual muito pequeno se considerarmos os benefícios que estas empresas trazem para o município”, explica o chefe do Executivo.

As indústrias, comércios e prestadores de serviços cadastrados no Departamento de Rendas Mobiliárias da Prefeitura receberão um comunicado sobre o tratamento diferenciado que terão nas licitações e também serão organizadas reuniões com os representantes dessas empresas para orientá-los sobre as exigências que precisam cumprir para que possam participar das concorrências públicas. Essas reuniões serão coordenadas pelo secretário de Desenvolvimento, Edmundo José Duarte, que também estava presente na coletiva de imprensa realizada quarta-feira.

A Prefeitura também irá disponibilizar informações para os empresários no site – www.indaiatuba.sp.gov.br, por meio do qual será possível fazer o cadastro para participar das licitações. Com um cadastro próprio, de livre acesso, onde constam a identificação das empresas e respectivas linhas de fornecimento, será possível a notificação das licitações, o que facilitará a formação de parcerias e subcontratações.

A Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Indaiatuba (Aciai) e a Fiesp/Ciesp – Regional Indaiatuba, que estavam representadas na coletiva por Jair Sigrist e Gilberto Neto Marianno, respectivamente, ajudarão na divulgação das informações para comerciantes e empresários ligados às instituições.

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